Processo 294002/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:10
Autuado em 25/04/2017 15:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 507/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   507/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   507/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor atual LUIZ LEAO BUSATO
Procuradores: GUILHERME FILIPE MACHADO ROCHA (credenciado, inclusão:24/05/18)
Gestor das Contas ITACIANO MOCELIN ARAÚJO
Procuradores: GUILHERME FILIPE MACHADO ROCHA (credenciado, inclusão:08/01/18)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370721/18
22/05/2018 09:31 AR do ofício OCN - 2000/18 - DP
24/04/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 1410/2018 - DP
09/01/2018 10:01 AR do Ofício OCN - 5179/2017 - DP
21/12/2017 11:03 do Protocolo 905338/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2018 Ofício de Contraditório   2000/ 2018   
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1410/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5179/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 523/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 507/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1563/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2792/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 13:29 DP  
23/04/2019 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 523/2019 -
23/04/2019 16:01 GCIZL  
17/04/2019 15:08 CMEX Informação nº 2132/2019 -
26/03/2019 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2019 -
25/03/2019 15:42 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 6PC Ciência de Decisão nº 81/2019 -
25/03/2019 08:52 SMPjTC  
14/03/2019 12:02 S2C Acórdão nº 507/2019 -
27/02/2019 14:31 GCILB  
26/02/2019 17:23 S2C Certidão de Sessão nº 78/2019 -
27/08/2018 09:52 GCILB  
24/08/2018 16:48 SMPJTC  
24/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 328/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
23/08/2018 15:08 SMPjTC  
25/05/2018 16:13 CGM Instrução nº 2748/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 15:03 DP Informação nº 2550/2018 -
28/11/2017 15:03 DP Informação nº 4586/2018 -
28/11/2017 15:03 DP Informação nº 4670/2018 -
28/11/2017 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 1410/2018 -
28/11/2017 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2000/2018 -
28/11/2017 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 5179/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1563/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Instrução nº 2925/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2792/2017 -

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